Processo 311794/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/07/2002 11:24
Autuado em 24/07/2002 11:24
Oficio de encaminhamento 336/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1040/2006 da Segunda Câmara, de 16/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2006 Acórdão   1040/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2006 Acórdão   1040/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/07/2002 14:26 309161/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
22/11/2005 14:28 do Protocolo nº 435583/05, referente pedido de carga, cópias e prazo
23/08/2002 11:59 do Protocolo nº 367315/02, referente ao Ofício 363/02 (fls. 141 a 144).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2006 53 Acórdão nº 1040/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2006 12:52 DP Processo em remessa externa
19/06/2006 10:11 DP  
12/06/2006 14:12 S2C  
07/06/2006 14:30 DG  
24/05/2006 13:31 GCAML  
05/05/2006 14:47 DP  
15/03/2006 08:56 SMPjTC Parecer nº 8180/2006 - aprovação
24/02/2006 15:35 DAT Instrução nº 1794/2006 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
24/01/2006 12:30 SMPjTC  
24/01/2006 11:11 DAT  
24/01/2006 10:55 DP  
20/01/2006 11:51 DAT  
06/12/2005 10:14 SMPjTC  
02/12/2005 14:38 DG  
24/11/2005 15:33 DP Processo em remessa externa
24/11/2005 15:20 DP  
21/11/2005 16:03 DG  
15/08/2005 10:20 SMPjTC  
23/11/2004 14:02 DAT Instrução nº 3744/2005 - Irregularidade das Contas. Aplicação de Multa. Encaminhamento de Cópias ao MP.
14/09/2004 11:33 DG  
20/01/2003 07:43 SMPjTC Despacho nº 1824/2004 - diligência
24/07/2002 11:23 DAT Instrução nº 4254/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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